José Filipe Pinto
Investigador e director de Ciência Política na Lusófona falou ainda na polémica em torno de Relvas, defendendo limites para as equivalências
José Filipe Pinto tem 58 anos e é investigador da Universidade Lusófona. Numa semana em que se soube que os Estados Unidos vão diminuir a sua presença na base das Lajes, este docente universitário revelou que aquele ponto estratégico pode passar para as mãos da marinha chinesa. É director da licenciatura que Miguel Relvas tirou e orgulha-se de a sua investigação ter ocupado o espaço mediático que nos últimos tempos tem estado reservado à polémica das equivalências na Lusófona. Aceitou receber o i no seu gabinete para falar do seu trabalho, mas também de toda a polémica que envolve a Faculdade de Ciência Política.
A investigação que está a fazer revela que a China tem interesse na base das Lajes. Como chegou a essa conclusão?
Tudo surge na sequência da investigação que fiz para o livro “Lisboa, os Açores e a América” – que lancei há poucos dias – e de outras no âmbito da lusofonia. A China sempre tratou Portugal de uma forma diferente, aliás, até separou as questões de Hong Kong e de Macau, não aceitando que Macau fosse incluído nos territórios a descolonizar quando a ONU assim o entendeu. Aconteceu apenas no momento em que a China entendeu. Esta potência do Oriente vê Macau como uma interface para chegar a todos os países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e é por isso que iniciativas como a Assembleia-Geral da Associação das Universidades de Língua Portuguesa ocorreram em Macau.
Mas isso é uma aproximação cultural...
Sim, mas depressa passou a ser mais que isso. Em 2003, quando se fez em Macau o primeiro fórum de cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa confirmou-se esta teoria. A partir daí a China passa a desenvolver uma relação privilegiada com muitos desses países, nomeadamente Angola. A relação privilegiada com a lusofonia é do seu interesse estratégico.
E como chegou ao interesse pelas Lajes?
A China está agora a fazer investimentos regionais, porque se quer afirmar no mar da China e no Pacífico. Para os americanos, a guerra no Pacífico era há uns anos considerada “our war”, a nossa guerra. Isso mostra como desde a década de 40 eles têm interesses muito vincados naquele oceano. Mas a China vai forçosamente condicionar o acesso da marinha norte- -americana ao mar da China, nomeadamente no que refere ao estreito de Taiwan. Depois de acautelarem os seus interesses a oriente, os chineses vão deslocar-se para o Ocidente e identificar os pontos-chave que possam ser a sua base de apoio. E os Açores serão um alvo. Pode não ser numa perspectiva belicista, mas expansionista. Na prática, a China precisa das Lajes para se expandir a ocidente, mas prefiro não levantar mais o pano sobre a investigação.
Gordon G. Chang, um investigador americano, também defende essa teoria. Conhece o trabalho dele?
Sim, as nossas leituras entrecruzam-se. Porém, esse investigador – que respeito e cujos artigos leio – acredita que a administração Obama deve transferir para as Lajes parte do contingente que tem na Alemanha. Eu não defendo isso.
Porquê?
Temos de perceber o Tratado das Lajes. Aquilo que para Portugal é um tratado internacional, para os americanos é “executive agreement”. A diferença é que em Portugal o tratado é ratificado na Assembleia da República, e como tal obriga o país todo. Nos Estados Unidos não é aprovado pelo Senado, o que só compromete a administração e não os vários estados. As administrações norte-americanas têm encontrado maneiras fáceis de não cumprir este acordo, alegando dificuldades com o Senado. Essa questão é fundamental para percebermos do que estamos a falar.
Esse é então o grande problema para si?
Sim, esta redução da presença norte-americana surge porque não nos soubemos impor e terá reflexos imediatos. Não digo que apanhe Portugal desprevenido, porque já houve vários indícios no passado: os empregos directos na base já foram 1500, neste momento são 790. Entre 1990 e 1996 foram despedidos 600 trabalhadores, mas nessa altura Portugal tinha acabado de entrar na UE.
É possível que as relações entre os dois países não fiquem afectadas?
Não é possível, e por isso fico muito incomodado quando ouço declarações de responsáveis regionais e até norte-americanos de que isto não afecta as relações bilaterais. É óbvio que afecta.
Defende que se peçam mais contrapartidas. Isso não é um contra-senso?
Parece, mas não é. Portugal fez o acordo inicial como garantia da manutenção do império. Significa isso que no Estado Novo se entendeu que era do interesse dos Estados Unidos a presença nas Lajes e, como tal, se exigia uma contrapartida alta: o apoio da política colonial portuguesa. A partir do 25 de Abril a situação não se manteve, Portugal começou a ver a base como um activo em termos laborais e os Estados Unidos aperceberam-se da fragilidade portuguesa. Quando digo que devemos pedir mais contrapartidas parece que estou em contraciclo – numa altura em que com as contrapartidas actuais eles já estão a tirar pessoas das Lajes –, mas não estou. Se a base tem importância estratégica para os Estados Unidos, Portugal tem de uma vez por todas reassumir a posição inicial. Ou seja, os norte-americanos terão de aceitar um conjunto de contrapartidas.
E se eles saírem de vez?
Portugal rentabiliza a base de outro modo, nomeadamente através da NATO. Quem é pobre exige pouco e nós contentamo- -nos sempre com o que nos foi dado. Até entendo o lado deles: não se justifica dar contrapartidas a quem não as pede, e é lógico que eles vão tentar desvalorizar este activo português.
O que deve fazer Paulo Portas?
Deve mostrar aos americanos que mesmo tratando-se de um “executive agreement”, se estão interessados no acordo, não podem pôr em causa a sobrevivência de quem está nas Lajes. Têm ainda de chamar os Estados Unidos às negociações e dizer que existem outras ideias de exploração, uma delas no quadro da NATO.
O que é melhor para os portugueses: americanos, chineses ou NATO?
O ideal era rentabilizar duas situações perfeitamente compatíveis: a integração europeia e a condição lusófona.
O que destaca do seu livro “Lisboa, os Açores e a América”?
Parecia que estava a adivinhar que isto ia acontecer. Trabalho com factos, interpreto as conjunturas e mostro como um avolumar de erros nos conduziu à situação actual. Refiro ainda a desconfiança de Salazar face aos Estados Unidos. E outros dados interessantes.
É importante a Lusófona ter uma projecção positiva após algumas notícias menos positivas?
Tem muita importância. Eu sempre acreditei no projecto e no rigor da ciência que aqui se faz. Mas claro que se cometeram erros aqui, como nas restantes privadas e públicas deste país. O problema é Bolonha, que assenta num espírito, em princípios que este governo tem de explicitar.
Mas não deveria haver limites?
Devia, claro! Essas limitações têm de resultar da clara definição da lei.
Que limite consideraria justo?
Entendo que, em caso algum, as equivalências deveriam ultrapassar um terço dos créditos totais, ou seja, um ano.
Nem em casos de currículos ricos?
Não. E um terço seria uma situação limite para currículos muitíssimo ricos. Alguém que desempenhou grandes cargos, que teve uma vida política muito activa e uma acção socialmente relevante tem de ver esse património valorizado. Mas não defendo é que o dispensemos da frequência universitária. O mundo académico não pode apenas legitimar a prática profissional. Sou director da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais e vejo jovens que fazem um grande percurso em movimentos partidários que chegam à faculdade com um saber acumulado que tem de ser valorizado. Mas a experiência de vida só por si não vale um grau.
A análise dos casos irregulares é importante para a imagem da Lusófona?
Sobre esses casos não me irei pronunciar porque está em segredo interno e faço parte dos órgãos. O que lhe posso garantir como director da licenciatura de Ciência Política e como subdirector da faculdade é que a Lusófona tem muito rigor. E esse rigor vai ser comprovado.
A polémica então deveu-se ao facto de estar em causa Miguel Relvas?
Claramente teve a ver com o nome das pessoas envolvidas neste processo. Posso dizer-lhe que todas as universidades deverão ter problemas, situações que importa clarificar no âmbito de Bolonha. Mas claro que quando surge um nome sonante as atenções ficam todas centradas. É por isso urgente que o governo defina as regras para que as universidades saibam exactamente o que estão a fazer e como devem fazê-lo.
Essa regra de um terço pode ter aplicações práticas no que se refere às licenciaturas já atribuídas?
Não, não estou
a tentar ver o passado aos olhos do presente. O que faço é analisar os homens e as conjunturas, e é evidente que nunca poderei, nem a faculdade poderá, impor no presente regras que a equipa que procedeu a determinadas avaliações não tinha à época. O que interessa perceber é se foram acautelados os princípios de Bolonha e, no caso de não terem sido, proceder-se a uma rectificação.
Houve quem na Agência de Avaliação do Ensino Superior tenha sido muito crítico quanto ao caso Relvas. Como viram essas críticas?
Entendo que tem de haver bom senso de quem está na agência e de quem está nas instituições. Não vou tecer juízos de valor sobre quem está na agência, prefiro lembrar que quem não se respeita não pode ser respeitado. E a Lusófona respeita-se e respeita os seus alunos...
E qual o feedback desses alunos?
Tiveram uma atitude de incómodo numa primeira fase, mas depois veio uma altura em que os alunos tiveram um papel fundamental, de apoio.
O que é preciso mudar já e o que tem a Lusófona de melhor?
Temos talvez de investir mais na investigação e aumentar a internacionalização. No que refere às coisas boas, a Lusófona é o reflexo da maneira portuguesa de estar no mundo: o respeito pelo outro.
Fonte: Jornal i
José Filipe Pinto tem 58 anos e é investigador da Universidade Lusófona. Numa semana em que se soube que os Estados Unidos vão diminuir a sua presença na base das Lajes, este docente universitário revelou que aquele ponto estratégico pode passar para as mãos da marinha chinesa. É director da licenciatura que Miguel Relvas tirou e orgulha-se de a sua investigação ter ocupado o espaço mediático que nos últimos tempos tem estado reservado à polémica das equivalências na Lusófona. Aceitou receber o i no seu gabinete para falar do seu trabalho, mas também de toda a polémica que envolve a Faculdade de Ciência Política.
A investigação que está a fazer revela que a China tem interesse na base das Lajes. Como chegou a essa conclusão?
Tudo surge na sequência da investigação que fiz para o livro “Lisboa, os Açores e a América” – que lancei há poucos dias – e de outras no âmbito da lusofonia. A China sempre tratou Portugal de uma forma diferente, aliás, até separou as questões de Hong Kong e de Macau, não aceitando que Macau fosse incluído nos territórios a descolonizar quando a ONU assim o entendeu. Aconteceu apenas no momento em que a China entendeu. Esta potência do Oriente vê Macau como uma interface para chegar a todos os países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e é por isso que iniciativas como a Assembleia-Geral da Associação das Universidades de Língua Portuguesa ocorreram em Macau.
Mas isso é uma aproximação cultural...
Sim, mas depressa passou a ser mais que isso. Em 2003, quando se fez em Macau o primeiro fórum de cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa confirmou-se esta teoria. A partir daí a China passa a desenvolver uma relação privilegiada com muitos desses países, nomeadamente Angola. A relação privilegiada com a lusofonia é do seu interesse estratégico.
E como chegou ao interesse pelas Lajes?
A China está agora a fazer investimentos regionais, porque se quer afirmar no mar da China e no Pacífico. Para os americanos, a guerra no Pacífico era há uns anos considerada “our war”, a nossa guerra. Isso mostra como desde a década de 40 eles têm interesses muito vincados naquele oceano. Mas a China vai forçosamente condicionar o acesso da marinha norte- -americana ao mar da China, nomeadamente no que refere ao estreito de Taiwan. Depois de acautelarem os seus interesses a oriente, os chineses vão deslocar-se para o Ocidente e identificar os pontos-chave que possam ser a sua base de apoio. E os Açores serão um alvo. Pode não ser numa perspectiva belicista, mas expansionista. Na prática, a China precisa das Lajes para se expandir a ocidente, mas prefiro não levantar mais o pano sobre a investigação.
Gordon G. Chang, um investigador americano, também defende essa teoria. Conhece o trabalho dele?
Sim, as nossas leituras entrecruzam-se. Porém, esse investigador – que respeito e cujos artigos leio – acredita que a administração Obama deve transferir para as Lajes parte do contingente que tem na Alemanha. Eu não defendo isso.
Porquê?
Temos de perceber o Tratado das Lajes. Aquilo que para Portugal é um tratado internacional, para os americanos é “executive agreement”. A diferença é que em Portugal o tratado é ratificado na Assembleia da República, e como tal obriga o país todo. Nos Estados Unidos não é aprovado pelo Senado, o que só compromete a administração e não os vários estados. As administrações norte-americanas têm encontrado maneiras fáceis de não cumprir este acordo, alegando dificuldades com o Senado. Essa questão é fundamental para percebermos do que estamos a falar.
Esse é então o grande problema para si?
Sim, esta redução da presença norte-americana surge porque não nos soubemos impor e terá reflexos imediatos. Não digo que apanhe Portugal desprevenido, porque já houve vários indícios no passado: os empregos directos na base já foram 1500, neste momento são 790. Entre 1990 e 1996 foram despedidos 600 trabalhadores, mas nessa altura Portugal tinha acabado de entrar na UE.
É possível que as relações entre os dois países não fiquem afectadas?
Não é possível, e por isso fico muito incomodado quando ouço declarações de responsáveis regionais e até norte-americanos de que isto não afecta as relações bilaterais. É óbvio que afecta.
Defende que se peçam mais contrapartidas. Isso não é um contra-senso?
Parece, mas não é. Portugal fez o acordo inicial como garantia da manutenção do império. Significa isso que no Estado Novo se entendeu que era do interesse dos Estados Unidos a presença nas Lajes e, como tal, se exigia uma contrapartida alta: o apoio da política colonial portuguesa. A partir do 25 de Abril a situação não se manteve, Portugal começou a ver a base como um activo em termos laborais e os Estados Unidos aperceberam-se da fragilidade portuguesa. Quando digo que devemos pedir mais contrapartidas parece que estou em contraciclo – numa altura em que com as contrapartidas actuais eles já estão a tirar pessoas das Lajes –, mas não estou. Se a base tem importância estratégica para os Estados Unidos, Portugal tem de uma vez por todas reassumir a posição inicial. Ou seja, os norte-americanos terão de aceitar um conjunto de contrapartidas.
E se eles saírem de vez?
Portugal rentabiliza a base de outro modo, nomeadamente através da NATO. Quem é pobre exige pouco e nós contentamo- -nos sempre com o que nos foi dado. Até entendo o lado deles: não se justifica dar contrapartidas a quem não as pede, e é lógico que eles vão tentar desvalorizar este activo português.
O que deve fazer Paulo Portas?
Deve mostrar aos americanos que mesmo tratando-se de um “executive agreement”, se estão interessados no acordo, não podem pôr em causa a sobrevivência de quem está nas Lajes. Têm ainda de chamar os Estados Unidos às negociações e dizer que existem outras ideias de exploração, uma delas no quadro da NATO.
O que é melhor para os portugueses: americanos, chineses ou NATO?
O ideal era rentabilizar duas situações perfeitamente compatíveis: a integração europeia e a condição lusófona.
O que destaca do seu livro “Lisboa, os Açores e a América”?
Parecia que estava a adivinhar que isto ia acontecer. Trabalho com factos, interpreto as conjunturas e mostro como um avolumar de erros nos conduziu à situação actual. Refiro ainda a desconfiança de Salazar face aos Estados Unidos. E outros dados interessantes.
É importante a Lusófona ter uma projecção positiva após algumas notícias menos positivas?
Tem muita importância. Eu sempre acreditei no projecto e no rigor da ciência que aqui se faz. Mas claro que se cometeram erros aqui, como nas restantes privadas e públicas deste país. O problema é Bolonha, que assenta num espírito, em princípios que este governo tem de explicitar.
Mas não deveria haver limites?
Devia, claro! Essas limitações têm de resultar da clara definição da lei.
Que limite consideraria justo?
Entendo que, em caso algum, as equivalências deveriam ultrapassar um terço dos créditos totais, ou seja, um ano.
Nem em casos de currículos ricos?
Não. E um terço seria uma situação limite para currículos muitíssimo ricos. Alguém que desempenhou grandes cargos, que teve uma vida política muito activa e uma acção socialmente relevante tem de ver esse património valorizado. Mas não defendo é que o dispensemos da frequência universitária. O mundo académico não pode apenas legitimar a prática profissional. Sou director da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais e vejo jovens que fazem um grande percurso em movimentos partidários que chegam à faculdade com um saber acumulado que tem de ser valorizado. Mas a experiência de vida só por si não vale um grau.
A análise dos casos irregulares é importante para a imagem da Lusófona?
Sobre esses casos não me irei pronunciar porque está em segredo interno e faço parte dos órgãos. O que lhe posso garantir como director da licenciatura de Ciência Política e como subdirector da faculdade é que a Lusófona tem muito rigor. E esse rigor vai ser comprovado.
A polémica então deveu-se ao facto de estar em causa Miguel Relvas?
Claramente teve a ver com o nome das pessoas envolvidas neste processo. Posso dizer-lhe que todas as universidades deverão ter problemas, situações que importa clarificar no âmbito de Bolonha. Mas claro que quando surge um nome sonante as atenções ficam todas centradas. É por isso urgente que o governo defina as regras para que as universidades saibam exactamente o que estão a fazer e como devem fazê-lo.
Essa regra de um terço pode ter aplicações práticas no que se refere às licenciaturas já atribuídas?
Não, não estou
a tentar ver o passado aos olhos do presente. O que faço é analisar os homens e as conjunturas, e é evidente que nunca poderei, nem a faculdade poderá, impor no presente regras que a equipa que procedeu a determinadas avaliações não tinha à época. O que interessa perceber é se foram acautelados os princípios de Bolonha e, no caso de não terem sido, proceder-se a uma rectificação.
Houve quem na Agência de Avaliação do Ensino Superior tenha sido muito crítico quanto ao caso Relvas. Como viram essas críticas?
Entendo que tem de haver bom senso de quem está na agência e de quem está nas instituições. Não vou tecer juízos de valor sobre quem está na agência, prefiro lembrar que quem não se respeita não pode ser respeitado. E a Lusófona respeita-se e respeita os seus alunos...
E qual o feedback desses alunos?
Tiveram uma atitude de incómodo numa primeira fase, mas depois veio uma altura em que os alunos tiveram um papel fundamental, de apoio.
O que é preciso mudar já e o que tem a Lusófona de melhor?
Temos talvez de investir mais na investigação e aumentar a internacionalização. No que refere às coisas boas, a Lusófona é o reflexo da maneira portuguesa de estar no mundo: o respeito pelo outro.
Fonte: Jornal i
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