Quem paga a conta quando dois satélites chocam?

A regra foi adotada nos primeiro anos da exploração espacial

Em fevereiro de 2009 dois satélites chocaram no espaço, levantando a questão: quem paga a conta quando dois satélites chocam? Curiosamente, não são os donos, explica a Agência Espacial Europeia (ESA). E também não é o operador que controla o satélite, segundo as leis espaciais internacionais.

A ESA explica numa publicação no blogue "The Clean Space blog" que, segundo as leis espaciais, a conta fica para o "estado lançador", ou seja, o país de onde o satélite foi lançado.

A regra foi adotada nos primeiro anos da exploração espacial (nos anos 50 e 60 do século passado) e tinha como objetivo tornar fácil a identificação do culpado, uma vez que não é fácil esconder o lançamento de foguetão, necessário para pôr um satélite no espaço.

Mas hoje em dia a sua aplicação é muito mais complexa, com a entrada de privados e de projetos internacionais na exploração espacial, reconhece a ESA. O facto de o estado lançar ser responsável, perante a lei espacial, não impede que o operador ou dono sejam responsáveis perante as leis nacionais de cada país, por exemplo.

Fonte: DN