Eles comem tudo e não deixam nada
O Castendo - [António Vilarigues] O Governo, este governo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho, está empenhado numa transferência gigantesca de riqueza dos mais pobres e da chamada classe média para o grande capital.
Alguns exemplos, que o espaço disponível não dá para mais.
Os 25 homens e mulheres mais ricos de Portugal viram as suas fortunas valorizar-se 17,8% no último ano.
A banca apresentou em 2009 e 2010 lucros líquidos em média de 5 milhões de euros por dia (!!!), durante os 365 dias do ano. Neste primeiro semestre já vamos em 400 milhões de euros. Banca essa que conseguiu a proeza de com mais lucros pagar menos impostos em 2010 que em 2009. Banca que recebeu 4 mil milhões de euros em ajudas directas, mais 20 mil milhões de garantias logo em Outubro de 2008. E mais uns milhares de milhões de «ajudas» no Orçamento do Estado em 2009 e em 2010. Banca que o Governo isenta de qualquer imposto extraordinário. Mas tudo isso não chega.
E aprova-se na Assembleia da República, com os votos de PSD, CDS e PS, um orçamento rectificativo destinado única e exclusivamente a apoiar a actividade dos bancos. As ajudas directas, em dinheiro, do Estado ao sistema financeiro passaram para 12 mil milhões de euros. E o limite máximo para as garantias pessoais do Estado para 35 mil milhões de euros. É fartar vilanagem.
O governo (com o voto favorável do PS) elimina as chamadas golden shares num conjunto de empresas estratégicas: PT, EDP, GALP. Com esta medida foram transferidas, de borla, riqueza e alavancas do poder económico para os grupos privados nacionais e, sobretudo, estrangeiros. Deixando pelo caminho o Estado com menos possibilidades de defender o interesse público e o interesse nacional.
A situação criada é absurda e assume contornos de criminosos. Portugal não pode ter participação pública na EDP. Mas podemos vender essa participação pública a uma empresa alemã que tem uma participação pública no seu capital social. Em 2007, por exemplo, o Comendador Berardo ofereceu 200 milhões de euros pelas golden shares que o Estado detinha na PT. Agora o Estado transfere esse valor para os accionistas a custo zero!!!.
Enquanto isso:
O governo anunciou a subida da taxa do IVA sobre o consumo de electricidade e gás natural dos actuais 6% para 23%, com efeitos a partir de Outubro próximo. Ou seja, um salto de 17 pontos percentuais, o que corresponde a 283% (!!!) de aumento no imposto indirecto. Isto depois de no início do ano as tarifas eléctricas terem aumentado 3,8%. Com mais esta subida, no início de 2012 as famílias portuguesas verão a sua factura eléctrica agravada em pelo menos 20,4%, quando comparada com Janeiro de 2011. Esta medida irá afectar mais de 6 milhões de consumidores. Portugal terá a partir de Outubro próximo as tarifas eléctricas mais elevadas dentro da União Europeia.
No Orçamento da Segurança Social de 2011, estão orçamentados para subsídio de desemprego este ano menos 156 milhões euros do que em 2010. Para abono família menos 218 milhões. Para Rendimento Social de Inserção menos 120 milhões. Portanto, ao todo menos 494 milhões de euros.
Estas políticas das troikas portuguesa (PSD/CDS/PS) e estrangeira têm por único objectivo consolidar o capital e transformá-lo no pólo aglutinador de toda a riqueza nacional. Como se diz nos versos da canção «Os Vampiros» de José Afonso de onde foi retirado o título a este artigo.
Objectivamente vão-se criando as condições para que Portugal inicie um novo rumo. Um rumo de ruptura com estas políticas. Um rumo de uma política alternativa capaz de colocar como objectivo das relações sociais de produção, da actividade económica, não o lucro, mas a satisfação das necessidades humanas.
*Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
Foto: PeAn - Pedro Passos Coelho.
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