Movimento contra aumento de deputados
A Plataforma de Cidadania manifestou-se contra o anunciado aumento de deputados no parlamento regional.
A Plataforma de Cidadania, um movimento cívico que pretende participar nas eleições regionais a Outubro, manifestou-se contra o anunciado aumento de deputados no parlamento regional.
O movimento cívico explicou que “num momento em que a taxa de desemprego regista um crescimento sem precedentes, em que os impostos sobem para níveis insuportáveis e em que milhares de famílias açorianas enfrentam condições precárias de subsistência, o crescimento do número de deputados é algo que não compreendemos e não aceitamos”.
Está em causa o aumento de 57 para 64 deputados regionais nas próximas eleições, imposto pelo aumento do número de eleitores inscritos na Região, uma vez que a lei eleitoral estabelece uma relação entre o número de eleitores e os deputados a eleger em cada círculo eleitoral.
Por este motivo a Plataforma de Cidadania frisa que “o facto de em 36 freguesias dos Açores o número de eleitores superar a população residente ilustra bem o carácter completamente artificial dos cadernos eleitorais na Região”, defendendo, por isso, uma “alteração cirúrgica” à lei eleitoral, apelando aos partidos políticos com assento parlamentar para que aprovem a iniciativa legislativa que já foi apresentada com esse mesmo objectivo pelo deputado regional do PPM, Paulo Estêvão.
Esta alteração consiste em que o actual texto que prevê em cada círculo eleitoral, a eleição de dois deputados e mais um por cada 6.000 eleitores ou fracção superior a 1.000, passe a determinar a eleição de dois deputados por cada círculo eleitoral e mais um por cada 7.250 eleitores ou fracção superior a 1.000.
Para o movimento cívico esta pequena alteração “evitará uma situação verdadeiramente escandalosa”, tendo Luís Anselmo, da Plataforma de Cidadania, destacado que “os sete deputados a mais vão custar 800 mil euros por ano, ou seja, cerca de 3,2 milhões de euros numa legislatura”.
Fonte: JornalDiario
Petição Não ao aumento do número de deputados a eleger nas próximas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Assinar Petição
Sem comentários:
Enviar um comentário