“Mal-entendido” obriga ministro a enfrentar a Alemanha no Eurogrupo. Passos pede calma.
Luís Rego, em Bruxelas
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O ministro de finanças, Vítor Gaspar, será hoje obrigado a abandonar a posição defensiva de país resgatado no Eurogrupo em Bruxelas, reclamando para o país as melhorias oferecidas à Grécia no quadro dos empréstimos europeus do fundo de resgate. A acreditar pelas declarações prévias do ministro e de Pedro Passos Coelho, Portugal vai hoje, pela primeira vez desde o resgate, a reclamar benefícios próprios que o seu maior credor, a Alemanha, não quer dar.
Em causa está uma pequena redução de juros (0,1%), a extensão de maturidades máximas até 45 anos e um período de carência para o pagamento de juros de 10 anos, o que na prática adia para a próxima década o serviço desta dívida junto dos nossos parceiros europeus. Há dúvidas sobre o impacto real destas medidas mas, se a Irlanda não mostrou muito interesse nestes benefícios, Portugal pede todas as equivalências a que tem direito.
Embalados por uma garantia - de "aplicar as mesmas regras a todos" - por parte do presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, Vítor Gaspar e o primeiro-ministro Passos Coelho avisaram na semana passada que estes benefícios para a Grécia que decorrem do fundo de resgate devem ser replicados para os países sob programa. Mas um alto responsável europeu, que acompanha o Eurogrupo, diz que tudo não passou de um "mal-entendido" - "quando se olha para as medidas percebe-se porque é que não se aplicam a Portugal e à Irlanda". Não é esta a única fonte bem colocada em Bruxelas a tentar demover Portugal de pedir esta equivalência, invocando-se o risco de "colagem à Grécia". Até ver o Governo mantém a posição de força.
De visita a Cabo Verde, Passos Coelho diz-se expectante mas "sem ansiedades" para ver "em que termos é que Portugal e Irlanda haverão de beneficiar desse princípio de igual tratamento". O primeiro-ministro recordou que há uma parte do acordo, obtido há uma semana, que só tem aplicação à Grécia, como a melhoria das condições dos empréstimos bilaterais e um programa de recompra de dívida. Mas há outra que é feita no quadro do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, cujos créditos financiam o segundo resgate grego e os resgates português e irlandês, e onde "está definido que as condições essenciais de ajuda a estes países beneficiam de um princípio de igual tratamento". Em rigor, esse princípio foi aplicado em Julho de 2011 de forma explícita a Portugal e Irlanda sobre uma descida de juros e alargamento de maturidades mas só foi reconhecido de forma abrangente numa cimeira antes do Verão de 2012, por iniciativa de Portugal.
A Alemanha foi apanhada de surpresa pelas declarações de Juncker, que ainda na madrugada de terça-feira, lembrou à imprensa portuguesa, que "tomámos uma decisão há mais de um ano para aplicar as mesmas regras a todos", garantindo que vai "fazer com que isto seja satisfatório para os desejos dos ministros de Portugal e Irlanda". Até a ministra finlandesa, Jutta Urpilainen, reconheceu ser "compreensível" que estes países tenham condições semelhantes à Grécia.
Na preparação do Eurogrupo que decorre hoje tentou-se arrepiar caminho. "Não é possível supor da declaração do Eurogrupo de segunda-feira passada que todos os benefícios estendidos à Grécia sejam estendidos a Portugal e Irlanda", explica um alto responsável europeu.
O argumento chave é que Portugal já teve dois benefícios com esta decisão para a Grécia. Um é o facto de não participar na redução de juros do primeiro empréstimo, cobrando a margem inicial de 150 pontos base, e a outra é a recuperação dos lucros do BCE pela compra de dívida grega no mercado secundário. Ambas vantagens que foram explicitadas no acordo final do Eurogrupo.
Este responsável diz que "no quadro do FEEF, a Grécia é um caso único" mas o ministro Gaspar diz o contrário. No Parlamento afirmou que "Portugal e a Irlanda serão - de acordo com o princípio de igualdade de tratamento - beneficiados pelas condições abertas no quadro do FEEF".
Fonte: Economico
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