Um tribunal australiano decidiu em favor de permitir que uma empresa de patentear um gene humano. A decisão reaviva temores de que empresas monopolizem a propriedade de genes humanos, tornando-os numa mercadoria.
A queixa foi apresentada por um grupo que luta contra o cancro por considerar que a empresa Myriad Genetics, que detém a patente do BRCA1 e BRCA2 genes ligados ao cancro da mama e o cancro dos ovários, tem um monopólio injusto sobre um gene de origem natural.
O juiz argumentou que o ato de remoção de um gene específico do corpo e isolá-lo torna-se um produto "recém-fabricado" e, portanto, está livre para ser patenteado, embora o mesmo gene possa existir naturalmente em outros seres humanos.
A organização Cancer Voices Austrália pretendia aplicar uma restrição à patente, argumentando que a sua utilização é prejudicial para a saúde e, assim, o acesso, que afecta milhares de mulheres que sofrem deste cancro.
Se chegar a aplicar a patente na Austrália, daria a empresa direitos exclusivos para realizar testes em genes específicos. Por sua vez, a patente impediria qualquer corpo de isolamento para pesquisa ou ensaio do gene em questão.
É a primeira vez que a validade das patentes de genes estão sujeitos ao veredicto de um tribunal australiano .
Fonte: RT NEWS

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