terça-feira, 26 de março de 2013

Offshores - anjos e demónios da economia contemporânea

chipre, união europeia
© Flickr.com/eucy/cc-by-nc-sa 3.0

O offshore cipriota pode deixar de existir – assim os especialistas comentam as condições de concessão de ajuda à ilha. Significará isto que o Ocidente declarou guerra aos “buracos negros” de impostos? É pouco provável. Os offshores são importante fator da concorrência global, eles ajudam os líderes mundiais a contornar as regras de comércio internacional, que eles mesmos inventaram.

Assim que as nuvens sobre o Chipre ficaram carregadas muitos economistas viram nisto o início de uma tendência: a União Europeia não quer tolerar offshore em seu território, o exemplo do Chipre mostra qual destino terão os demais. Toda a economia mundial sofre com os “paraísos fiscais” – está convicto o diretor do Instituto de Globalização e movimentos sociais, Boris Kagarlitsky:

"Da economia de outros países, inclusive os Estados Unidos, retiram muito mais dinheiro do que da Rússia. Todas as economias industriais, mais ou menos desenvolvidas, que produzem alguma produção sentem os terríveis golpes relacionados com a offshorização da economia mundial."

Mas, chamando os offshores de mal, os principais países, no entanto, criaram não uma, mas várias jurisdições em territórios por eles controlados. A Grã-Bretanha monta offshores em suas dependências da coroa nas ilhas Man, Guernsey e Jersey ou nos domínios de além mar em Gibraltar. Os EUA usam ilhas no Oceano Pacífico etc. É pouco provável que os governos procuram apenas a prosperidade de homens de negócios desonestos e funcionários corruptos. A economia moderna não escapa dos offshores – considera o chefe de seção do Instituto de Economia mundial e relações exteriores, Serguei Afontsev:

"Uma parte considerável da competitividade de grandes e importantes companhias no comércio internacional é baseada no uso hábil de jurisprudência de offshore. Se verificarmos como a Boeing realizou suas operações no último decênio, veremos que foram feitas através das ilhas Cayman. Impostos mais baixos, maior competitividade da produção no mercado internacional. Assim, como as companhias inglesas usam Guernsey e Jersey, as companhias continentais europeias usam as jurisdições correspondentes."

Alguns especialistas até mesmo supõem que os combates aos offshores se transformarão em contraposição global de estados e grandes companhias. Antes da crise os governos conformavam-se com o fato de que as companhias diminuem os gastos com impostos, mas agora isto é um luxo imperdoável.

"Existe a OMC, que proíbe subsidiar a exportação. Consequentemente nós não podemos diminuir os gastos de exportação com subsídios. Mas nós podemos de fato reduzir os gastos das operações de exportação, fechando os olhos para o fato de que estas operações são feitas através de jurisdição de impostos de offshore. De fato é um mecanismo de subsídio indireto: nós renunciamos a parte dos ingressos de impostos e por conta disto cresce a exportação de produção feita por companhias nacionais. É cômodo? É cômodo."

Possivelmente por isso as ações contra offshores têm um caráter exclusivamente seletivo. Por exemplo, as autoridades da UE exigem de algumas jurisdições especiais de impostos a revelação da informação sobre os proprietários que lá guardam seus capitais. E não em massa, mas em requerimentos especialmente fundamentados. Para não incomodar, sem querer, a quem não é necessário.

Por que foram tão grosseiros com o Chipre? Alguns especialistas consideram que o combate aos offshores não tem nada a ver com isso. Simplesmente os países ricos estão cansados de salvar a sua custa as economias fracas.

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