segunda-feira, 8 de abril de 2013

Os juízes do TC podem reformar-se após 10 anos de trabalho


Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) falaram em "equidade" para bloquear uma série de medidas relativas ao funcionalismo público e ao sistema de pensões.

É por isso que o debate não devia estar no campo do ajuste financeiro temporário, mas sim no campo da reforma geracional. A falta de "equidade" está a dinamitar o futuro de quem ainda está no activo, e não o inverso. 
Ora, as pessoas que invocaram o princípio da "equidade" para bloquear os cortes são as mesmas que se podem reformar após 10 anos de serviço. Sim, um juiz do TC pode pedir a pensão após uns míseros 10 anos de serviço. Aliás, a segunda figura do Estado, Assunção Esteves, reformou-se aos 42 anos (cerca de 7000 euros). Repito: aos 42 anos. Não podia haver melhor símbolo da situação que vivemos. Assunção Esteves é uma metáfora com pernas, cabelo loiro e quota no ginásio. 

E este estranho privilégio aponta ainda para outro problema relativo ao TC, um problema muito cá de casa : o TC não tem a dignidade institucional que devia ter, pois é tratado como um poiso entre outros poisos nas carreiras de muitos indivíduos do PS e PSD. Como é que se pode desenvolver um pensamento constitucional quando se entra no TC de forma passageira? Um assunto para outra conversa.

COMENTÁRIO:
Afilhada "Esteves" - A reformada-bébé
Se consultar o CV da "Reformada-Bébé" Assunção Esteves verá que quando foi nomeada Juíza da mais alta instância nacional, a dita senhora limitava-se a ser uma mera licenciada em direito que nunca tinha entrado num tribunal, nem sequer havia trabalhado como mera "Jurista".
As qualificações da Senhora para assentar o traseiro nas cadeiras da mais alta instância nacional eram apenas:
Licenciatura em Direito;
Possuir um cartão partidário;
Ter um bom padrinho.*

* - Desconheço qual o "padrinbho" de Assunção, mas o acesso de qualquer "boy ou girl", de 32 anos, sem qualquer experiência profissional, a um emprego bem pago e com direito a reforma dourada passados 10 anos, necessita semore de um bom e muito poderoso "padrinho".
Fonte: Expresso

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