Uma nota da Google no seu blogue oficial dá conta de que os pedidos de eliminação de conteúdos da Internet têm vindo a aumentar nos últimos quatro anos, com destaque para o primeiro semestre de 2013. De Portugal partiram 30 pedidos entre Janeiro e Junho, dos quais 27 dizem respeito a tribunais.
“Entre Janeiro e Junho de 2013, recebemos 3.846 pedidos dos governos para remover 27.737 peças de conteúdo, um aumento de 68% em relação ao segundo semestre de 2012”, dá conta uma publicação divulgada no blogue oficial da Google, sobre o Relatório de Transparência, lançado em 2010 para fornecer provas concretas de como as leis e políticas dos países afectam o acesso à informação online.
A tendência, que a empresa classifica como preocupante, tem vindo a aumentar nos últimos quatro anos, com governos a pedirem a remoção de conteúdos políticos, juízes a solicitarem que se elimine informação onde constam, departamentos de polícia a requererem a eliminação de vídeos e blogues que mostram a sua conduta, e instituições locais, como Câmaras Municipais, a pedirem a ocultação de informações sobre os seus processos de tomada de decisão, de acordo com o motor de busca.
Difamação, invasão de privacidade e direitos de autor são os principais motivos invocados pelos requerentes.
No caso português, os tribunais foram responsáveis por três pedidos, respeitantes à remoção de 27 itens, enquanto outras entidades, como o Governo e a polícia, requereram três acções para a eliminação de outros tantos conteúdos.
A Google destaca o forte incremento de pedidos por parte da Turquia para remoção de informações, bem como da Rússia, desde que uma lista negra entrou em vigor no País.
Fonte: Noticias ao Minuto
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