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| Escrito por: Carlos Afonso Falcão |
É difícil mostrar complacência e comedimento quando nos sentimos burlados e escarnecidos, de forma pérfida, nos generosos e ingénuos ideais da juventude.
Durante quase metade da minha vida aspirei viver num regime democrático, pela antipática falta de liberdade de expressão, pelo monolitismo político e pelo arrastar duma guerra sem sentido.
Hoje tenho de reconhecer, indignado e desiludido, que nos defraudaram as expectativas, conduzindo-nos à penúria, à falência e à perda da soberania, agora também hipotecada pela insensatez de uns, pela incompetência de outros e pela corrupção de muitos.
A agricultura e as pescas foram pagas para desaparecer. A indústria desmantelada. A escolaridade transformada mais num processo administrativo e estatístico, do que no promotor duma efectiva aprendizagem. O desemprego exorbitante.
Em Portugal, o indiscutivelmente melhor de todos os regimes, tem revelado ser a maior das desilusões. Pela corrupção desenfreada. Por uma Justiça inoperante. Pela petulante falta de vergonha. Reconheço que a culpa não é nem do regime nem do sistema, mas da falta de qualidade e desonestidade das pessoas que o integram.
A política deixou de ter como objectivo a concretização duma sociedade justa e de bem-estar, para se submeter aos mais impróprios e mesquinhos interesses de uns quantos arrivistas que, quem sabe se por ganância, impreparação ou incompetência, parecem servir-se da ingenuidade e boa-fé da população, iludida pelos seus “cantos de sereia”, para um assalto ao poder, usando-o em proveito próprio, do seu partido e dos seus amigos.
A crise, servindo de justificação para tudo, limitou-se afinal a apressar a derrocada, anunciada por alguns há mais de uma dúzia de anos - ignorados e apelidados pelos “génios”, depreciativamente, de catastrofistas!
A Europa, perdulária, criou instituições grandiosas, inúteis e caríssimas - entre muitas outras, o Parlamento Europeu - destinadas a enriquecer uns quantos que de forma interesseira por lá passam. Com essa atitude deu um mau exemplo aos Estados membros que se apressaram a copiar as instituições e os tiques abusivos, permitindo que aqueles que deveriam ser exemplo de contenção - porque a propõem - sejam afinal os maiores esbanjadores do Erário Público.
Para governar a Europa, com 500 milhões de habitantes, não foi necessário uma Constituição Europeia. Para governar 10 milhões de infelizes, é imprescindível uma extensa e inflexível Constituição, destinada a defender os interesses dos partidos e a servir como arma de arremesso às oposições insatisfeitas. Nunca para proteger os cidadãos e o país dos abusos duma administração voraz.
Os Estados Unidos fizeram uma Constituição há mais de duzentos anos que foram adaptando às circunstâncias e necessidades do país, a que devem obediência, por igual, todos os estados.
A Europa, perspicaz e avançada, integra 28 estados sem uma Constituição comum, cada um com economias, regras e interesses divergentes. Só convergem na ganância, na dissimulação e no despesismo.
Julgando lidar com pessoas decentes e civilizadas, com enorme imprudência, a União Europeia distribuiu milhões – também para paralisar e destruir sectores que lhe eram incómodos! - permitindo, pela ausência de fiscalização e pelo alheamento da Justiça, que governos corruptos e indivíduos sem escrúpulos, enriquecessem de forma ilícita! Todos muito “democratas”. Todos impunes! É o estado de direito, dizem…
Apressadamente convergiu numa moeda única, sem cuidar de criar as condições políticas necessárias à criação duma verdadeira convergência económica. O sucesso está à vista...
Cada país pode invocar a sua Constituição para se furtar ao pagamento das suas dívidas e continuar a gastar, como muito bem lhe aprouver, o dinheiro alheio, onerando os contribuintes e desgraçando o país. Pretendem que por obediência à sua própria Constituição, os contribuintes europeus e os credores, também a ela se submetam!
O Prof. Vital Moreira, insuspeito de querer favorecer o governo, considera que “o princípio da sustentabilidade orçamental, oriundo do direito constitucional da União Europeia, prevalece na ordem jurídica interna dos Estados-membros”, contrariando assim as decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo TC, baseadas no princípio da “protecção de confiança” que nem figura na Constituição! E conclui: “Nem tudo o que é politicamente censurável é necessariamente inconstitucional.”
Dificilmente se compreende que um país falido, sem dinheiro para salários, pensões e investimentos - e sobretudo sem credibilidade - esteja em condições de “exigir” aos seus credores condições especiais de pagamento. E, mais ainda, pretenda “obrigá-los” a respeitar um papelucho que os próprios só respeitam quando não colide com os interesses dos partidos, dos políticos e dos instalados.
É improvável que os credores aceitem ceder às exigências duma classe política, a destilar sensibilidade social aos tonéis, que se atribui privilégios de prima-dona e não aceita as restrições que aos outros impõe; que atribui ordenados e regalias surreais aos parlamentos e às empresas públicas; reformas e subvenções milionárias a quem nunca as mereceu; subsídios generosos e injustificados aos partidos e a fundações sem valor; carros de luxo, secretárias e motoristas a qualquer bicho-careta que exerça ou tenha exercido um cargo público, etc., etc.
Quem quer ser credível, perante o país e perante os credores, tem de dar o exemplo de contenção, de seriedade e de rigor, mesmo nas medidas com pouco impacto orçamental.
Portugal copiou o que de pior tem o parlamentarismo, tornando-o estéril e ineficaz. Transformou os parlamentos (gigantescos!) em centros de negócios e de promoção de empregos, quando não de ociosidade, albergando alguns dos mais servis, gananciosos e improdutivos cérebros do país. Bloqueou a justiça, legislando deliberadamente mal, politizando e interferindo, sem pudor, na independência do poder judicial.
A nossa Constituição, dita democraticíssima, foi feita em ambiente de balbúrdia, à ponta da baioneta, com pactos, ameaças, sequestros e sabe-se lá que mais. De motor do desenvolvimento, como alguns anunciavam, passou, nas actuais circunstâncias, a promotor da ingovernabilidade.
É fiscalizada por um órgão soleníssimo, usufruindo de privilégios escandalosos e composta por elementos nomeados por aqueles que deveriam ser por ela fiscalizados. É um conceito bizarro de justiça, em que os fiscalizados escolhem, entre os seus amigos, aqueles que os irão fiscalizar!
Governa-se para as eleições, para o partido e para os amigos. O País? Que importa o país! Importa, isso sim, manter o “status quo” que o levou à falência, permitindo a realização de mais alguns negócios e que alguns continuem a ter regalias e isenções inadmissíveis. O que já é constitucional...
O país anda a ser enganado e (des)governado - há 40 anos! - por partidos sem ética, comandados por irmandades secretas infiltradas na política, na justiça e na economia, servindo-se de alguns biltres que vão colhendo dessa colaboração largos benefícios.
O carácter e competência das lideranças partidárias e a voracidade dos seus militantes, pouco preocupados com o país, conduziram-nos à mendicidade e à pobreza. O país - pobre, bacoco e ludibriado - vota sem discernimento e permite que o festim continue.
Portugal, ao contrário dos seus congéneres, com ricos, pobres e remediados, é constituído por apenas duas classes de pessoas. A dos espertalhões que o espolia e a dos ineptos que o permitem.
O país está, neste momento, ligado a uma máquina que lhe permite aparentar uns ténues sinais de vida. Uns, crentes na reincarnação, querem pura e simplesmente desligá-lo, com a vaga esperança que reincarne saudável e diferente. Outros, crentes na ressurreição, pretendem prolongar-lhe a agonia, permitindo-lhes ultimar mais uns negócios e colher mais alguns benefícios.
Esquecem-se que para qualquer uma das situações acontecer, seria imprescindível que o país tivesse uma coisa que há muito S. Ex.ªs também lhe roubaram. A força anímica.
O país está morto. Só que não sabe e ainda ninguém teve a coragem de lhe dizer. Foi morto pela voracidade dos partidos, pelas irmandades interesseiras e por uma vasta rede de corrupção. Sem corruptos, há quem diga!
A Europa será o seu cemitério. Os partidos os seus coveiros. A sua mortalha a Constituição!
Nós pagaremos o enterro, carpiremos o morto, faremos o luto e herdaremos as dívidas!
S.Ex.ªs estarão “offshore”, refastelados, rindo a bandeiras despregadas.
Entre a mordaça e a mortalha, venha o diabo e escolha...
Fonte: Correio dos Açores
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