quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

União Europeia: car tuning obrigatório no estilo do “Grande Irmão”

União Europeia: car tuning obrigatório no estilo do “Grande Irmão”

Espera-se que aproximadamente a partir do ano de 2016 em todos os automóveis, produzidos em série em todos os 28 países da União Europeia, serão inseridos bloqueadores eletrónicos especiais com comando por rádio.

Este dispositivo permitirá à polícia imobilizar a partir do seu painel central qualquer automóvel, cujos passageiros despertarem alguma suspeita. Foi a organização europeia Statewatch, especializada na proteção dos direitos humanos, quem divulgou esta informação.

Se estes planos secretos não viessem à luz tendo como pano de fundo o escândalo em torno do “dossiê Snowden” e da Agência de Segurança Nacional dos EUA, é bem provável que não houvesse nenhuma indignação especial em seu torno. A Comissão Europeia asseverou aos cidadãos que tudo isso não passa da medida, que ajudará a deter um sequestrador de carro, um eventual criminoso ou, inclusive, um motorista que tinha ultrapassado a velocidade permitida. Os EUA justificam-se mais ou menos da mesma maneira: toda a vigilância é efetuada somente contra os suspeitos do terrorismo e somente para o bem dos cidadãos. Mas se soube que a Agência de Segurança Nacional registra cerca de cinco biliões de dados sobre a localização dos telefones celulares por dia. É um tanto demais por os “suspeitos do terrorismo”.

A fim de evitar que Bruxelas siga as pegadas da América, os europeus exigem agora que a direção da União Europeia explique, o que é que e para quem ela prepara e que barreiras legislativas serão erigidas a fim de impedir a arbitrariedade dos serviços de segurança.

A ideia desta inovação nasceu nas entranhas do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna, conhecido pela abreviatura COSI. Este órgão é coordenador pan-europeu do trabalho operativo dos serviços de segurança e da polícia. Ele foi instituído em 2010 e desenvolveu quase imediatamente o programa Rede Europeia de Tecnologias de Manutenção da Atividade de Segurança, Enlets. Foi resolvido que o desenvolvimento, teste e introdução de novos dispositivos iria levar seis anos. Portanto, o sistema pode ser posto em funcionamento aproximadamente a partir do ano de 2016. Em 2012 a Enlets recebeu mais de meio-bilião de euros para a realização do seu programa.

Os parlamentares europeus exigiram publicar imediatamente todos os aspectos do programa secreto e fornecer respectivas informações a Estrasburgo.

O maior problema desta última inovação policial da União Europeia consiste em que as suas possibilidades são muito maiores do que tinha sido declarado. Estes dispositivos podem não somente parar os carros. Podem também determinar a sua localização, os dados do seu proprietário, o seu endereço, a direção que ele seguia, a quantidade de gasolina no seu tanque, ouvir as conversas dentro do carro e revelar quem é que está viajando, donde e para onde vai, e quem lhe faz a companhia. Resulta que a tentação dos serviços secretos de efetuar a “espionagem complementar” resulta bastante grande.

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