O aumento brutal de impostos contemplado no Orçamento do Estado para 2013 será o xeque-mate à esperança da recuperação da economia portuguesa por muitos anos.
Milhares de empresas serão lançadas na falência, o desemprego vai continuar a sua escalada, milhões de cidadãos deixarão de pagar ao fisco por falta de capacidade - e, contradição das contradições, a dívida externa será cada vez mais difícil de pagar e o défice orçamental continuará longissimo dos objetivos fixados.
Não acredita? Segundo dados da CMA DataVision, o risco de incumprimento da dívida nacional num horizonte de cinco anos continua a subir desde 19 de outubro e Portugal conserva o 5.º lugar no "clube" dos 10 países com mais alto risco de bancarrota.
A agência Bloomberg já coloca em causa a própria análise sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa realizada pelo Fundo Monetário Internacional na 5ª revisão regular do plano de ajustamento.
O agravamento do contexto externo, com a entrada oficial em recessão da zona euro no terceiro trimestre deste ano, também não abre perspetivas optimistas. E os mercados da dívida sinalizam cada vez mais que a sua perspetiva sobre o futuro da economia portuguesa e do próprio ajustamento é tudo menos otimista.
Ninguém acredita que a recessão fique apenas em 1% no próximo ano, base no qual está construído o OE/2013. E do FMI às Nações Unidas, passando pela União Europeia, adensam-se as dúvidas e as críticas a um ajustamento em 2013 que virá em 80% do aumento dos impostos.
Mas perante tudo isto, o que faz o Governo e o ministro das Finanças em particular? Como o sargento que confia cegamente no que está a fazer, manda os soldados continuar a marchar, apesar de ser evidente o precipício no qual todos vão cair.
Devem-se manter todos os cortes na despesa e ir mais além, onde for possível. Mas, por favor, deixem a economia respirar! Não aumentem a carga fiscal sobre os contribuintes individuais e coletivos!
O Orçamento do Estado para 2013 é, do ponto de vista fiscal, o precipício em que vão morrer milhões de contribuintes. Por isso, só há uma maneira de parar esta carnificina: é não aprovando o OE/2013. Porque depois da sua aprovação, não haverá recuo e a mortandade de empresas e contribuintes será uma realidade, que tornará o país por longos anos num cemitério da esperança de qualquer vida digna neste retângulo à beira-mar plantado.
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